Concessão do canal do Porto de Santos tem audiência marcada pela Antaq
Por: ATRIBUNA em 12 de agosto de 2026. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou uma nova data para a audiência pública sobre a
agosto 13, 2026
A ABDPM tem como propósito a difusão do conhecimento ligado as áreas do Direito Portuário e Marítimo. Aqui no Blog da ABDPM você pode conferir as notícias mais relevantes e artigos sobre tendências e novidades dessas áreas.
Por: ATRIBUNA em 12 de agosto de 2026. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou uma nova data para a audiência pública sobre a
Por: AGÊNCIA INFRA em 11 de agosto de 2026. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou a Portaria 316/2026, que institui grupo de trabalho para
Por: ATRIBUNA em 12 de agosto de 2026. A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou os prazos do processo licitatório para cessão de uso onerosa
Por: BEMPARANÁ em 12 de agosto de 2026. A área técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai dar aval à operação apresentada pelas
Por: ATRIBUNA em 11 de agosto de 2026. O estudo para a concessão do Corredor PortoIndústria (Copi) não foi apresentado pela Infra S.A. no mês
Por: CNN em 10 de agosto de 2026. Parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que não há, neste momento, elementos novos capazes de