Por: PORTOS E NAVIOS em 22 de setembro de 2026.
O ministro dos portos e aeroportos, Tomé Franca, tem defendido o projeto de concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Santos e a necessidade de se negociar para romper as resistências. Mas elas não se limitam à Autoridade Portuária de Santos (APS). Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), também tem críticas à atual modelagem. A ABTP participou com contribuições à consulta pública e pediu uma reunião com a Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos para entender melhor a modelagem.
“Junto com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), contratamos uma consultoria para fazer uma análise bem detalhada do que seria em termos de investimento necessário no Porto de Santos, como, por exemplo, se vai haver molhe, ou que intervém no nível do assoreamento. E o montante de investimentos previstos deu muita diferença entre o que a gente entendeu que precisaria e que o governo estava colocando na modelagem desenvolvida pelo BNDES. Acreditamos que deveria haver mais”, justifica Silva.
Ele informa que a reunião dos técnicos da consultoria contratada e os técnicos da Antaq e do BNDES deve acontecer em outubro, inclusive com a participação da autoridade portuária para se analisar qual seria a melhor modelagem.
“No início de setembro houve uma reunião muito boa da Antaq e com o Conselho da ABTP no dia em que o Alexandre Florabel, estava assumindo interinamente a diretoria e ele está na relatoria do projeto e sinalizou que vai chamar a reunião no início de outubro. Queremos um diálogo técnico para se saber o que está sendo considerado. Por exemplo o concessionário vai passar 17 metros passado por 16 metros ou a autoridade portuária já via entregar com 16 metros? São aspectos que ficaram dúbios. São parâmetros técnicos que fazem diferença no valor”, diz Silva.
Outro ponto levantado por ele é o modelo de concessão pura ou uma parceria público privada (PPP) administrativa como defende o presidente do porto de Santos Anderson Pomini. “Numa concessão pura, transfere-se tudo para concessionário privado ele recebe e faz os investimentos e apresenta o trabalho. Na PPP administrativa, é a autoridade portuária que contrata o concessionário que vai fazer o serviço de dragagem. Só que ela é que recebe as tarifas e paga o concessionário. Aí cria-se um fundo garantidor para se garantir que o concessionário seja pago. A governança passa pela robustez do contrato e o que vai se permitir, seja da concessão pura ou da PPP. Em Paranaguá, não é o concessionário que definirá o sequenciamento do navio e sim a autoridade portuária. Sou muito simpático a PPP administrativa”, distingue o presidente da ABTP.
Outra preocupação é com a concessão do canal de acesso do Porto de Rio grande (RS). A ABTP está participando também da consulta e já identificou uns pontos lá que a associação vai se posicionar. “Eles inflaram a tarifa para poder fazer toda a modelagem. A tarifa atual é 30% menos. Há uma preocupação muito grande sobre investimento cruzado, sobretudo da Lagoa Mirim, que vai exigir um investimento de R$ 90 milhões. Eles estão querendo colocar na modelarem de concessão do canal. Ou seja, os usuários vão estar subsidiando uma obra na Lagoa Mirim, onde não são usuários. Subsidiar nós entendemos que vai onerar bastante”, alerta Silva.