Por: ATRIBUNA em 12 de agosto de 2026.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou os prazos do processo licitatório para cessão de uso onerosa do Complexo da Usina Hidrelétrica de Itatinga, localizado em Bertioga, na Baixada Santista. Com isso, a sessão pública para abertura das propostas, que ocorreria na próxima segundafeira (17), foi postergada para o dia 24.
Lançado em junho, oito meses após a previsão inicial, o edital está disponível no link. Interessados em disputar o certame devem enviar a documentação, incluindo representação e proposta, no mesmo endereço eletrônico. A escolha da vencedora ocorrerá pelo critério de técnica e preço.
A entrega da documentação à Comissão Especial de Licitação, que inclui declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta, além de proposta técnica e preço pela cessão de uso onerosa, deve ser feita até a próxima terça-feira. O prazo encerraria nesta terça (11). A data de divulgação dos habilitados pela Comissão de Licitação foi adiada do dia 14 para o dia 21.
Tempo hábil
Em nota, a APS explicou que as prorrogações se devem ao grande volume de informações divulgado na Ata de Esclarecimentos, publicada em 6 de agosto.
“O objetivo é assegurar aos licitantes tempo hábil para a análise, incorporação e adequada maturação dos esclarecimentos prestados, possibilitando o aperfeiçoamento de suas propostas técnicas e econômico-financeiras e, consequentemente, condições mais adequadas para a formulação de propostas consistentes e competitivas”.
A administração portuária justificou que “a decisão encontra respaldo nos princípios da razoabilidade, da ampla competitividade, da transparência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em consonância com o disposto no Artigo 31 da Lei Federal 13.303/2016”.
O contrato, avaliado em R$ 717,5 milhões (montante previsto de receita operacional bruta a ser obtida pela cessionária durante toda a vigência da cessão), tem prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. Como contra-prestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da receita operacional bruta, apurada anualmente. Já os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões.
O futuro cessionário, empresa ou consórcio, assumirá o complexo inteiro, que abrange a usina hidrelétrica e a Vila de Itatinga, com 61 residências e equipamentos comunitários. Conforme o edital, o gestor privado ficará responsável pela modernização, expansão e operação da usina e revitalização dos imóveis do local para reaproveitamento como um complexo turístico de hotelaria.
Quanto à usina, a cessionária terá que investir no aumento da potência instalada dos atuais 15 MW de energia elétrica para 18 MW e na modernização da linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros. Atualmente, a usina abastece a APS. Manter esse fornecimento é uma das obrigações prioritárias do contrato. A energia excedente poderá ser comercializada. O contrato exigirá ainda investimento em estudos para geração de energia renovável proveniente da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itatinga, com foco em hidrogênio verde (H2V).
De acordo com a gestora do Porto de Santos, o desempenho operacional da usina será aferido periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.
Patrimônio histórico
A Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga (PCH Itatinga) começou a ser construída em 1904 e foi concluída em 1910, tornando-se uma das primeiras usinas hidrelétricas a fio d’água brasileiras. Ao longo de mais de um século, a usina garantiu suporte energético às atividades do Porto de Santos.
A vila
A Vila de Itatinga, em Bertioga, possui construções originais preservadas, habitações para os trabalhadores e equipamentos comunitários, como igreja, escola, padaria e clube esportivo, entre outras instalações. Trata-se de patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de reconhecida relevância, que desperta interesse para iniciativas de preservação patrimonial, ecoturismo e turismo histórico-cultural. O acesso a Itatinga é feito por lancha, navegando pelo Canal de Bertioga.
A viagem dura aproximadamente uma hora e meia. Chegando a Bertioga, o acesso ao complexo da usina ocorre por meio de bondes da década de 1920, que fazem um percurso de 7,5 km. A viagem dura cerca de 25 minutos.