Diretoria da Autoridade Portuária vai apresentar ‘melhor modelo’ para o porto durante audiência pública promovida pela Antaq
A Autoridade Portuária de Santos (APS) pretende adotar um modelo próprio para a concessão do canal aquaviário do Porto de Santos, sem replicar o formato utilizado no canal de acesso ao Porto de Paranaguá. A proposta será apresentada pela diretoria durante audiência pública a ser promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, a modelagem precisa considerar as características específicas do Porto de Santos, que diferem de outros complexos portuários. Segundo ele, o objetivo é estruturar uma concessão capaz de atender às demandas atuais e futuras, com projeções para os próximos 25 anos.
O modelo em discussão surge após o Governo Federal realizar, em outubro do ano passado, o primeiro leilão de concessão de canal de acesso no país, referente ao Porto de Paranaguá. Na ocasião, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) saiu vencedor. O contrato prevê prazo inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, e investimentos de R$ 1,23 bilhão nos primeiros cinco anos, voltados principalmente ao aprofundamento do canal de 13,5 para 15,5 metros.
Para o Porto de Santos, a proposta em análise prevê um contrato com duração de 35 anos, também com possibilidade de extensão. Entre as diretrizes defendidas pela APS estão a garantia de governança, a adaptação da concessão à expansão das áreas do porto organizado, a manutenção e operação do sistema de gerenciamento de tráfego de embarcações (VTMIS) e o aprofundamento do canal de acesso para 17 metros.
Somente para a obra de aprofundamento, o investimento estimado é de cerca de R$ 688 milhões. Considerando todo o contrato, o valor pode superar R$ 20 bilhões ao longo do período de concessão.
A audiência pública para discussão do projeto, inicialmente prevista para abril, foi adiada pela Antaq, que também prorrogou o prazo para envio de contribuições. A nova data da sessão ainda não foi divulgada pela agência reguladora.
