Autoridade Portuária abriu período para consulta pública do futuro terminal destinado para granéis líquidos
Por BE News: 26 de outubro de 2024 às 11:30
A Autoridade Portuária de Santos (APS) pretende realizar ainda neste ano o leilão da área STS08, destinado para operação e armazenagem de granéis sólidos, principalmente combustíveis, na margem direita do Porto de Santos (SP). A informação foi dada pelo diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, em entrevista ao BE News.
Na sexta-feira (25), a APS publicou a consulta pública para obtenção de contribuições para o processo licitatório de arrendamento da área.
Segundo a empresa que administra o porto, o aviso referente à consulta será publicado no Diário Oficial da União no próximo dia 30, quando passará a contar o prazo de 30 dias para questionamentos e contribuições. Após o período, o procedimento será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para, então, ser realizado o leilão, na B3, em São Paulo.
Este será o primeiro certame realizado pelo Porto de Santos sob a presidência de Anderson Pomini, que está na APS desde abril de 2023.
Ao BE News, ele afirmou que a realização do leilão atende a uma demanda de berços e tancagem de combustíveis na margem direita.
“O porto precisa crescer com uma certa sintonia, com os acessos, rodovias e ferrovias. O STS08 será o primeiro dos nossos leilões, e que neste ano ainda pretendemos efetivar. Com a consulta pública, queremos que operadores atuais, os inscritos interessados em operar aquela área, possam se habilitar com informações e contribuições, para quando do edital, a gente contemple todas essas observações para que consigamos assegurar uma maior isonomia na participação dos players interessados”, disse Pomini.
A partir do chamamento público, realizado pela APS no ano passado e concluído em março, seis empresas manifestaram interesse em operar no futuro terminal: Raízen Energia SA; ABA Infraestrutura e Logística SA; Consórcio Infra Port Santos/Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais; Petrobras e Ultracargo Logística.
“O próprio número fala por si. Players que movimentam combustíveis, demonstram importância pelo uso da área. É importante para o porto, que certamente fará uma arrecadação histórica. A expectativa é a melhor possível. Nós tínhamos uma área sem uso e, quando anunciamos, provocamos o mercado, empresas se habilitaram imediatamente. Certamente será um leilão concorrido”, disse Pomini.
O STS08 conta com 152,2 mil m² e tinha ido a leilão em novembro de 2021, mas não houve empresas ou consórcios interessados.
O prazo de concessão, conforme o edital, é de 25 anos. A previsão de investimentos, segundo a APS, é de mais de R$ 400 milhões, mas a quantia poderá ser maior devido a atualizações.