Evento debateu alterações na Lei dos Portos
Por IBL: 22 de outubro de 2024
A conselheira do Instituto Brasil Logística (IBL), diretora-executiva Instituto Praticagem do Brasil (mantenedora do IBL) e membro da CEPortos, Jacqueline Wendpap, integrou o segundo painel do I Congresso Nacional da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), que discutiu desburocratização e alavancagem de investimentos privados no setor portuário.
Mariana Pescatori, secretária executiva de Portos e Aeroportos, também participou do debate e destacou que é preciso “inovar efetivamente para que os investimentos cheguem com mais celeridade”. Ela também destacou o programa do Governo Federal Navegue Simples, que desburocratiza, inova e simplifica as outorgas portuárias. Segundo Pescatori, o programa “tem um condão de fazer todos pararem para repensar e propor algo inovador para o momento”.
Wendpap afirmou que é necessário que o Brasil seja “muito atrativo para o investimento privado, para que este chegue com segurança jurídica. Precisamos fidelizar esse investimento”.
De acordo com ela, “a burocracia é extremamente necessária, mas nosso grande problema é como ela é tratada com excesso”. A partir disso, Jacqueline reforçou que “a palavra de ordem é desburocratizar” e que esse processo está sendo “atendido e ouvido por todos”. Ela vê com positividade o futuro do setor portuário no país que “está indo muito bem. Não devemos em eficiência para nenhum porto internacional e temos muito potencial. Estamos num caminho bom tanto na CEPortos quanto no Navegue Simples para melhorar esse ambiente”, finalizou.