Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social. Membro Academia Nacional de Direito Desportivo. Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Previdência Social, membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade). Professor Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994; Escola de Magistratura do TRT da 1ª Região, de 1997 a 1999 (Direito Civil); Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007. Atualmente é professor de graduação e mestrado do IESB (DF), coordena na FGV a área trabalhista do Exame Nacional da OAB e é professor visitante da FACHA (RJ). Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito (1981).
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto, de 1995 a 2003, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou como gestor estratégico e de metas do TRT-SC. Coordenou o Comitê Gestor Estratégico Nacional da Justiça do Trabalho, com assento também no Comitê sobre o mesmo tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nasceu em Londrina, em 06/07/1968. Formou-se em Direito na PUC-PR em janeiro de 1992. Trabalhou na RB Assessoria Sindical de 1994 a 2012, onde fazia negociação coletiva. Atualmente é advogada do OGMO-SFS.
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes – RJ (UCAM/RJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante – RJ (EFOMM/RJ). Professor Universitário. Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Titular da cadeira n° 20 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e Gestão Executiva em Logística da Cadeia de Suprimentos, atuando nas áreas do direito portuário, marítimo e aduaneiro, com ênfase na área trabalhista portuária, individual e coletiva para operadores portuários, terminais de uso privado, estações aduaneiras de interior, agentes marítimos, órgãos gestores de mão-de-obra do trabalho portuário avulso, sindicato de operadores portuários dentre outras empresas e entidades do setor empresarial portuário. Membro titular do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC; Membro titular do Grupo de Estudos dos Portos do Sul do Brasil – GEPORTS e sócio fundador do escritório Mendes & Brack sociedade de advogados.
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região/São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Trabalho da Universidade Santa Cecília na Graduação e Pós-Graduação. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP, Professor Convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região/SP. Membro e Diretor da Revista BONUS IURIS do Instituto Meridional del Derecho de Trabajo. Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social.
Advogado, Administrador Bacharel em Filosofia, Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT, Membro do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC, Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC (2020-2023), Presidente da Subseção de Imbituba da OAB/SC (2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012), Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/SC, Ex-membro da Comissão Geral de Informática (CGINFO) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, como representante da OAB/SC, Ex-professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC".
Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Pós-graduado em Direito Constitucional (UnB), Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB em Brasília. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).
Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1975). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP 42.501. Sócio instituidor e proprietário da sociedade de advogados Franzese Advocacia. Cidadão Emérito de Santos por outorga efetuada no salão Princesa Isabel pela Câmara Municipal de Santos. Diretor-jurídico, Vice-Presidente e depois Presidente da Fundação Lusíada, mantenedora do UNILUS – Centro Universitário Lusíada. Titulado pela medalha “Brás Cubas” com honra ao mérito pela Câmara Municipal de Santos. Agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região com a Comenda de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região no Grau de GRANDE-OFICIAL. Conselheiro Institucional da OAB-Santos 2013-2015 e 2019- 2021. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Secção de São Paulo 2019- 2021. Conselheiro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, onde exerceu o cargo de Vice-presidente do Conselho Geral. Diretor da Franzese Advocacia. Atuou e atua como advogado e consultor das seguintes pessoas jurídicas: FNP - Federação Nacional dos Portuários; FENCCOVIB - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores.; SINDRODOVIÁRIO – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Baixada Santista; SINDOGEESP - Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos, Empilhadeiras, Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga dos Portos e Terminais Marítimos e Fluviais do Estado de São Paulo; SINPRAFARMA - Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos de Santos e Região; SINDAPORT - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo; SINTRAPORT - Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos e Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo; SINDCONFERENTE Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos; SINDICATOdos Práticos de Barra do Estado de São Paulo; SINDIQUIM – Sindicato dos Químicos e Petroquímicos da Baixada Santista; SINASA – Sindicato dos Administradores de Santos; SINDICATO dos Contabilistas de Santos; SINDPD - Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Serviço de Computação, de Informática e de Tecnologia da Informação e dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Computação, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo e SINDPROSAN Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos- ABC. Autor de resenhas críticas e artigos junto a Revista LTr Legislação do Trabalho, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, blog “Direito do Trabalho” junto ao Grupo de Comunicação “A Tribuna”, entre outras publicações
Advogado no Gallotti e Advogados Associados. Possui experiência nas áreas de Direito Portuário, Regulatório e Administrativo, com atuação perante o Poder Judiciário e órgãos e entidades da Administração Pública Federal, como Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Ministério da Infraestrutura, Secretaria do Patrimônio da União – SPU e Autoridades Portuárias. Foi, durante o período compreendido entre janeiro de 2011 e agosto de 2019, membro do Comitê Técnico da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Editora Síntese e do Instituto de Estudos Marítimos - IEM, responsável pela realização de estudos, atualização sobre os diversos temas envolvendo o Direito Marítimo e Portuário, elaboração e revisão de artigos jurídicos. Nos anos de 2019 e 2020, foi consultor do Instituto Brasil Logística – IBL, responsável pelo desenvolvimento de trabalhos técnicos na área de Direito Portuário, para a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI, com o objetivo de oferecer proposições de alteração da legislação que rege sobre o sistema portuário nacional. Em 2020 foi professor do curso de Pós-Graduação em Direito Portuário da Escola e Direito EAD da Universidade Santa Cecília – UNISANTA.
Mestre em Administração de Empresas, Engenheiro Mecânico, Bacharel em Direto, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -ANTAQ, Gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho –GEA Manutenção das Bases de Dados dos sistemas estruturantes (Corporativo, Cadastro de Portos), gestão do Sistema de Desempenho Portuário –SDP, Gestão do Estatístico Aquaviário da ANTAQ, Gestão do Sistema de Navegação –SDN, Responsável pela gestão dos conteúdos sobre estatísticas no Portal da ANTAQ na Internet, Publicação dos Boletins Aquaviários trimestrais e semestrais, integração e apoio com as áreas de regulação, outorga e fiscalização, realização de palestras em eventos nacionais e internacionais.
Advogada formada pela Universidade São Judas, com pós-graduação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Processo Civil e pós-graduanda em Direito do Trabalho Marítimo e Portuário pela Universidade Santa Cecília; membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP; com 25 anos de experiência na advocacia empresarial nas áreas financeiras, securitária e de infraestrutura em Bancos, Seguradoras, Operadores Portuários e Entidades de Classe Patronal, em especial nos últimos 15 anos com foco no setor portuário
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Juiz do Tribunal Administrativo do Banco lnteramericano de Desenvolvimento – TABID, em Washington (EUA). Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Sócio da Advocacia RMM; Pós-graduado em Direito do Trabalho pela USP e pela PUC; Professor convidado em cursos sobre Trabalho Portuário do Ministério Público do Trabalho, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, da UNISANTOS e da Escola Superior de Advocacia de Santos; Autor do Livro "Temas de Trabalho Portuário: do individual ao coletivo, do saco nas costas à automação do Porto 4.0"; Coautor e Coorganizador do Livro "Comentários à Lei n. 12.815/2013"; Autor de Artigos sobre Regulação Portuária Trabalhista publicados na Revista do Tribunal Superior do Trabalho e em veículos especializados de Portugal e do Chile; Palestrante em congressos organizados pelo Ministério Público do Trabalho, OAB, FENOP e outra Instituições, com exposições voltadas a temas da relação capital-trabalho no Porto.
Pós graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Magistratura do Trabalho (posse em 13 de junho de 1.997 como Juíza do Trabalho Substituta na 15ª Região – Campinas); Magistratura do Trabalho (posse em 2.006 como Juíza do Trabalho Titular na 15ª Região – Campinas); Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tupã/SP (em 2.006); Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba/SP (a partir de 2.007); Juíza Titular da Vara do Trabalho de São Sebastião/SP (a partir de junho de 2.010); Juíza Titular da 1a Vara do Trabalho de Jundiaí (a partir de agosto de 2.019); Juíza suplente integrante da Comissão da 1a fase de Concurso para Ingresso na Magistratura, em 2013; Juíza Substituta no TRT da 15a Região, de 2013 a 2016, com atuação junto à Primeira Turma, à Segunda Turma e às Seções Especializadas do E. TRT da 15 Região; Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT da 15a Região nos biênios 2016/2018 e 2018/2020; Juíza Auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região no biênio 2020/2022; Integrante do Comitê Regional do PJe do TRT da 15a Região; Integrante do Comitê de Governança de TI do TRT da 15a Região; Gestora Regional da Execução do TRT da 15a Região; Juíza Coordenadora do Núcleo d0e Pesquisa Patrimonial do TRT da 15ª Região; Juíza da Cooperação; Encarregada pelo tratamento de dados pessoais do TRT da 15ª Região; Magistério em Cursos Preparatórios para ingresso em carreiras públicas (nas disciplinas de direito processual civil, direito processual do trabalho, direito do trabalho, direito internacional e sentença trabalhista); Magistério em Curso Preparatório para Exame da OAB (na disciplina de direito processual do trabalho); Magistério em Curso de Reciclagem para Advogados.
Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub em 1997, com especialização em Direito do Trabalho. Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho – UniCeub em 2004, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, ocupando também o cargo de Secretário-Geral Adjunto (2013/2015). Atualmente, é Membro da Comissão de Direito do Portuário e Marítimo da OAB/DF. Foi professor convidado da disciplina Direito Processual do Trabalho na Pós-Graduação do UNICEUB. Foi consultor jurídico da Federação Nacional dos Portos – FENOP, tendo participado como palestrante do VI CONOGMO e III Encontro Nacional de Operadores Portuários. É consultor jurídico do OGMO/Santos, além de atuar no contencioso de diversas entidades e empresas portuárias (Sindops, Ogmos, Operadores Portuários). Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com mais vinte e cinco anos de advocacia na Justiça do Trabalho, em especial no Tribunal Superior do Trabalho. Participa ativamente das principais discussões jurídicas relacionadas ao seguimento portuário, sempre em defesa dos Sindicatos de Operadores Portuários, Operadores Portuários e da Federação Nacional dos Operadores Portuários. Certificado pela CMI Interser – Work Shop de Negociação – “Theory and Tools of Harvard Negotiation Project – realizado na Harvard Law School em 2019.
Advogado, Sócio na Vieites, Lais, Mizrahi, Rei Advogados, Graduado em direito pela Universidade Gama Filho, Pós Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho, Professor de Cursos de Pós Graduação da Unisuam, Membro da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB-RJ.
Corregedor do TRT da 2ª Região desde 1/10/2020. Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região de 2008 a 2020. Desembargador do TRT da 2ª Região. Mestre em Direito Tributário pela USP. Doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela USP. Autor de vários livros pela Editora Atlas. Professor titular de Direito do Trabalho da USP. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo. Bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984). Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985). Bacharel em Ciências Administrativas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988).
Advogada. Formada em Direito pela Universidade de Marília/SP. Possui Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unicuritiba; MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Membro do GEPORTS – Grupo de Estudos dos Portos do Sul. Membro do Comitê de OGMO’s da FENOP. Idealizadora do Grupo Mulheres & Portos. Atualmente exerce o cargo de Diretora Executiva do OGMO/Paranaguá
Profissional formado em Direito com MBA em Logística Empresarial pela FGV, pós-graduando em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo da Universidade Santa Cecília, com mais de 40 anos de experiência desenvolvida na gestão das principais áreas e projetos que envolvem o setor portuário como Operações, logística, melhoria de processos e atualização tecnológica.
Atualmente ocupa o cargo de Diretor executivo no SOPESP, Diretor de Assuntos Legislativos da recém-criada ABDPM - Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, Diretor Executivo Financeiro da ACS – Associação Comercial de Santos. Membro do Conselho Internacional e Nacional do Fórum Brasil Export, Presidente do Conselho Santos Export, Membro titular do Conselho de Gestão do IBL - Instituto Brasil Logística.
Advogado, Gerente Jurídico do OGMO/Santos, Membro do Conselho de Administração da Autoridade Portuária do Porto de Santos, Membro do Comitê Jurídico da Federação Nacional das Operações Portuárias, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra, Professor Titular de cursos preparatórios para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil, Professor convidado no curso de Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos, Defensor no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Santos, Membro da comissão especial de estudos para revisão de norma sobre Planejamento Portuário da ABNT, Palestrante.
Breno Medeiros nasceu em Curitiba (PR). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1991), Pós-graduado em Engenharia da Qualidade - MBA – Master Business Administration – pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Paraná entre 1991 e 1992. Ingressou na magistratura em 1992, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 18ª Região. Foi promovido à titularidade da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia em 1993. Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 18ª Região (AMATRA XVIII) entre 1997 e 1999 e atuou como juiz ouvidor Juiz Ouvidor do TRT entre 2001 e 2002.
Em 2009 tornou-se desembargador do TRT da 18ª Região, por merecimento. Foi Vice-Presidente e Corregedor no biênio 2015/2017 e Presidente da Corte no ano de 2017.
Convocado para atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho no período de maio/2014 a dezembro/2015.
Atuou como Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – como representante da Região Centro-Oeste em 2017.
Tomou posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 9 de novembro de 2017, em vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Integra a Quinta Turma, o Órgão Especial e a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Advogado OAB/DF e OAB/PR com especialização em Direto do Trabalho e Previdenciário; Membro da ABDPM - Academia Brasileira do Direito Portuário e Marítimo; Presidente da FENCOVIB – Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Amarradores de Navios e Arrumadores como Capatazia – nas Atividades portuárias; Diretor da CONTTMAF - Confederação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, nos Portos e na Pesca; e Secretário de Assuntos Jurídicos da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
